Vereador é para legislar!

por William Lago

 

Com a posse dos prefeitos e vereadores, a sociedade deposita grande esperança nos recém-eleitos, não obstante a experiência ter mostrado que pouco tem se feito, em especial pelos parlamentares para a solução dos reais problemas da população.
Para os que acompanham a atividade política, é latente o desvio no objetivo da função do vereador, que acaba trazendo pouquíssimo resultado efetivo das atividades desempenhadas.
As funções que deveriam ser desempenhadas pelos vereadores seriam: propor e votar projetos de lei de interesse do município, fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, julgar os vereadores em caso de quebra de decoro parlamentar e propor e votar processo de cassação do mandato do prefeito.
Na prática os vereadores pautam seu trabalho no assistencialismo, doando cestas básicas, ajuda financeira e etc. Sabe-se que parte da sociedade realmente necessita de tais ‘serviços’, mas seria mais eficaz se o parlamentar usasse seu poder de fiscalização para exigir do prefeito que a assistência social fosse garantida a todos.
Antes de apontar as possíveis soluções, é preciso esclarecer que parte da responsabilidade é do parlamentar, por não se empenhar em mudar essa realidade e parte do eleitor, que, por muitas vezes, exige tais ‘serviços’ na campanha e durante o mandato.
Tal situação só será resolvida com compromisso de todos com a conscientização, fiscalização e participação política. É essencial a conscientização de todos sobre as verdadeiras funções dos vereadores e quais os prejuízos que suportamos por conta do desvio de função do parlamentar.
É fundamental, também, que haja fiscalização do trabalho do vereador, exigindo-se que cumpra suas promessas de campanha, apresente e vote projetos de lei que atendam realmente aos interesses da cidade e fiscalize o trabalho do prefeito, para que o cidadão tenha acesso a serviços públicos com qualidade. E, por fim, a participação política para levar os problemas da cidade ao vereador, para que esse possa apresentar os caminhos a fim de solucioná-los, pois, uma vez cumpridas as atividades do parlamentar municipal de forma correta, os resultados serão percebidos por todos os munícipes.
William Lago é advogado e presidente da comissão OAB vai à Faculdade da Subsecção Santo André.
Texto na íntegra:
http://www.williamalmeidalago.blogspot.com.br
Dr. William Lago é advogado da: 

Com a posse dos prefeitos e vereadores, a sociedade deposita grande esperança nos recém-eleitos, não obstante a experiência ter mostrado que pouco tem se feito, em especial pelos parlamentares para a solução dos reais problemas da população.Para os que acompanham a atividade política, é latente o desvio no objetivo da função do vereador, que acaba trazendo pouquíssimo resultado efetivo das atividades desempenhadas.As funções que deveriam ser desempenhadas pelos vereadores seriam: propor e votar projetos de lei de interesse do município, fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, julgar os vereadores em caso de quebra de decoro parlamentar e propor e votar processo de cassação do mandato do prefeito.Na prática os vereadores pautam seu trabalho no assistencialismo, doando cestas básicas, ajuda financeira e etc. Sabe-se que parte da sociedade realmente necessita de tais ‘serviços’, mas seria mais eficaz se o parlamentar usasse seu poder de fiscalização para exigir do prefeito que a assistência social fosse garantida a todos.Antes de apontar as possíveis soluções, é preciso esclarecer que parte da responsabilidade é do parlamentar, por não se empenhar em mudar essa realidade e parte do eleitor, que, por muitas vezes, exige tais ‘serviços’ na campanha e durante o mandato.

Tal situação só será resolvida com compromisso de todos com a conscientização, fiscalização e participação política. É essencial a conscientização de todos sobre as verdadeiras funções dos vereadores e quais os prejuízos que suportamos por conta do desvio de função do parlamentar.É fundamental, também, que haja fiscalização do trabalho do vereador, exigindo-se que cumpra suas promessas de campanha, apresente e vote projetos de lei que atendam realmente aos interesses da cidade e fiscalize o trabalho do prefeito, para que o cidadão tenha acesso a serviços públicos com qualidade. E, por fim, a participação política para levar os problemas da cidade ao vereador, para que esse possa apresentar os caminhos a fim de solucioná-los, pois, uma vez cumpridas as atividades do parlamentar municipal de forma correta, os resultados serão percebidos por todos os munícipes.

 

William Lago é advogado e presidente da comissão OAB vai à Faculdade da Subsecção Santo André.


Texto na íntegra:http://www.williamalmeidalago.blogspot.com.br




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