Poder Legislativo e Judiciário: Independência ou morte

por William Lago

 

Muito tem se falado nos últimos dias que existe uma crise entre os Poderes no Brasil, em especial entre o Legislativo e o Judiciário.
Tal conflito teria se iniciado com a rápida aprovação na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que tem como objetivo prejudicar a viabilidade política do partido que está sendo criado por Marina Silva.
Por entender que o Projeto de Lei é “oportunista”, o Ministro do STF Gilmar Mendes determinou à suspensão da votação do projeto no Senado, fazendo surgir inúmeras acusações de que o Judiciário estaria se metendo em tramitações que seriam pertinentes apenas Poder Legislativo.
A verdade é que o Poder Judiciário brasileiro há anos não tem se conformado em exercer estritamente a sua função de interpretar Leis, tendo, por muitas vezes, criado regras que não estão previstas na legislação, o que, por melhor que sejam as intenções, gera insegurança jurídica e desequilíbrio entre os Poderes.
Como a sociedade brasileira, em sua maioria, não se vê representada pelas ações do Poder Legislativo e não observa neste respostas aos conflitos sociais, o Judiciário se sente no direito de atuar de forma mais ativa, extrapolando os limites de sua função de julgador.
Apesar do desprestígio e da insatisfação do povo brasileiro com o Poder Legislativo, cabe salientar que este é fundamental para qualquer democracia, pois é o poder que mais têm capacidade espelhar os diversos grupos, ideias e pensamentos existentes na sociedade e, por estar mais próximo do povo, acaba se sujeitando de forma mais direta a pressão popular.
É preciso, então, que o Poder Legislativo trabalhe para se legitimar perante a população, para esta saiba que poderá procurar nele as respostas aos principais interesses coletivos e cobrar que exerça bem o seu papel de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. E ao Poder Judiciário caberá à função exclusiva de servir de meio para a solução de conflitos, utilizando como instrumento às regras criadas pelo Poder Legislativo.
Havendo respeito entre Poderes no exercício de suas funções e pressão da sociedade sobre os Parlamentares, não haverá crise, pois a separação entre eles funcionará em perfeito equilíbrio, independência e em consonância com principal objetivo do Poder Público, que é buscar o bem comum.
William Lago é advogado, palestrante e presidente a comissão OAB vai à Faculdade da Subseção Santo André.

Muito tem se falado nos últimos dias que existe uma crise entre os Poderes no Brasil, em especial entre o Legislativo e o Judiciário.Tal conflito teria se iniciado com a rápida aprovação na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que tem como objetivo prejudicar a viabilidade política do partido que está sendo criado por Marina Silva.Por entender que o Projeto de Lei é “oportunista”, o Ministro do STF Gilmar Mendes determinou à suspensão da votação do projeto no Senado, fazendo surgir inúmeras acusações de que o Judiciário estaria se metendo em tramitações que seriam pertinentes apenas Poder Legislativo.A verdade é que o Poder Judiciário brasileiro há anos não tem se conformado em exercer estritamente a sua função de interpretar Leis, tendo, por muitas vezes, criado regras que não estão previstas na legislação, o que, por melhor que sejam as intenções, gera insegurança jurídica e desequilíbrio entre os Poderes.Como a sociedade brasileira, em sua maioria, não se vê representada pelas ações do Poder Legislativo e não observa neste respostas aos conflitos sociais, o Judiciário se sente no direito de atuar de forma mais ativa, extrapolando os limites de sua função de julgador.Apesar do desprestígio e da insatisfação do povo brasileiro com o Poder Legislativo, cabe salientar que este é fundamental para qualquer democracia, pois é o poder que mais têm capacidade espelhar os diversos grupos, ideias e pensamentos existentes na sociedade e, por estar mais próximo do povo, acaba se sujeitando de forma mais direta a pressão popular.É preciso, então, que o Poder Legislativo trabalhe para se legitimar perante a população, para esta saiba que poderá procurar nele as respostas aos principais interesses coletivos e cobrar que exerça bem o seu papel de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. E ao Poder Judiciário caberá à função exclusiva de servir de meio para a solução de conflitos, utilizando como instrumento às regras criadas pelo Poder Legislativo.Havendo respeito entre Poderes no exercício de suas funções e pressão da sociedade sobre os Parlamentares, não haverá crise, pois a separação entre eles funcionará em perfeito equilíbrio, independência e em consonância com principal objetivo do Poder Público, que é buscar o bem comum.

 

William Lago é advogado, palestrante e presidente a comissão OAB vai à Faculdade da Subseção Santo André.






Nova Enfoque
© 2017 - Todos os direitos reservados | Nova Enfoque
VISION